Deputada da oposição fica de fora do debate do PPCUB


Daniel Cardozo

Uma reunião no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) entre autoridades que pretendiam tratar do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, o PPCUB, foi marcada por constrangimento. A deputada Liliane Roriz (PRTB) foi impedida de participar do debate. A direção, que tomou a atitude, se justifica dizendo que apenas convidados podiam participar.

O Iphan enviou ofícios convidando os deputados Wasny de Roure (PT), presidente da Câmara, Arlete Sampaio (PT), Cláudio Abrantes (PT), o secretário de Habitação, Geraldo Magela e representantes do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). O objetivo era reunir todas as partes relacionadas ao PPCUB e definir como seria o debate para a aprovação do projeto no Legislativo.

Desrespeito

Mesmo sem ter sido convidada, a deputada Liliane Roriz, decidiu participar, por sempre ter tido posição crítica sobre o PPCUB. Com a recusa, a parlamentar se sentiu desrespeitada e desconfiou das verdadeiras intenções do IPHAN. “Isso é uma manobra do governo para mudar o projeto urbanístico de Brasília. Para que serve esse mistério e por que eu não posso participar? A Jurema Machado (presidente do Iphan) está tentando fazer com que a sociedade fique sem saber o que o instituto pretende”, acusou.

Também é motivo de suspeita de Liliane o horário da reunião, na tarde de sexta-feira. “Esse tipo de coisa sempre acontece em datas assim, logo agora, às vésperas do Natal. São dias em que os deputados geralmente não podem participar”, acrescentou.

Funções específicas
Segundo o distrital Cláudio Abrantes, a reunião serviu para reunir todas as autoridades e promover o debate sobre o assunto. A respeito do episódio envolvendo Liliane, Abrantes afirma não ter acompanhado a confusão. “Cheguei atrasado e a situação já tinha sido posta. Quando entrei no prédio, ela estava reclamando, acompanhada do ex-senador Luiz Estevão, mas fui conduzido à reunião e não pude fazer nada”, disse.

Segundo a assessoria de imprensa do Iphan, foram feitos convites a pessoas com “funções específicas”, relacionadas ao PPCUB. A decisão de não deixar a deputada Liliane Roriz participar do debate não teria sido uma questão pessoal.

Secretário diz que discussão deve ser ampla

O secretário de Habitação, Geraldo Magela, afirma não ter tomado conhecimento do ocorrido na portaria do Iphan. Entretanto, ele acredita que deve haver o debate entre os personagens do PPCUB. “Ficou decidido que nós vamos ouvir sugestões de entidades, como sempre fizemos. Nós sempre dialogamos com deputados também”, garantiu.

Na avaliação de Magela foi “absolutamente normal” a decisão da Câmara Legislativa de não votar o PPCUB em 2013. “A Câmara é a última palavra sobre qualquer projeto de lei. Portanto, tem que ter autonomia. Nós sabemos da dinâmica da Câmara e sempre dissemos que entendemos a posição de não votar”, completou.

Reuniões em janeiro

As entidades farão um grupo de trabalho, na Câmara Legislativa para tentar a viabilização do PPCUB. Parlamentares, IPHAN, Secretaria de Habitação, IAB e outras entidades devem se reunir durante o mês de janeiro para tentar esclarecer os pontos que ainda suscitam dúvidas e, assim, o projeto pode ser votado em 2014. Em fevereiro, quando a Câmara volta do recesso, os relatores dos projetos nas comissões temáticas devem se reunir para decidir se o PPCUB tem condições de ser colocado em votação

No entanto, a aprovação depende ainda de um desfecho do processo que questiona as atribuições do Conselho de Planejamento (Conplan). Caso as atas de reunião sejam consideradas inválidas, o projeto pode ficar sem condições de ser aprovado. A deputada Arlete Sampaio não respondeu à reportagem até o fechamento desta edição.

Ponto de Vista

O presidente da Câmara, Wasny de Roure, recomendou ao Iphan que mantenha o diálogo com a deputada Liliane Roriz e disse que fará o mesmo, por acreditar que a participação dos parlamentares no diálogo é importante. Entretanto, pelo fato de a deputada estar acompanhada pelo ex-senador Luiz Estevão, a entrada ficou complicada. “Foi uma posição da presidente do Iphan. Não era uma reunião aberta. Isso deixou a gente em uma situação muito complicada. Se ela estivesse sozinha, apoiaria a participação dela e nem continuaria com a reunião. É necessário ter essa autocrítica”, opinou.

Segundo o deputado, a expectativa é esclarecer aquilo que ainda traz dúvidas. “É uma matéria que traz muito debate e os deputados têm uma liberdade muito limitada para fazer emendas. Por isso, será necessário esse trabalho”, completou.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

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