Defesa do consumidor: Sucos terão que informar quanto possuem de fruta

Quantidade de fruta terá destaque nos rótulos das bebidas

A partir de julho de 2014, a indústria deverá informar no rótulo das bebidas não alcoólicas o percentual de polpa ou suco da fruta utilizado nos ingredientes. A regra foi determinada pelas Instruções Normativas nº 17, 18, 19 e 42 publicadas em 2013 pelo Ministério da Agricultura.

Todos os refrigerantes, refrescos e chás deverão declarar o percentual e, em dezembro de 2014 a regra passa a valer também para os néctares e sucos tropicais. Essa obrigatoriedade beneficia tanto o produtor quanto o consumidor, pois aumenta a transparência nas relações de consumo das cadeias produtivas envolvidas.

Para ser chamada de suco, a bebida deve conter 100% da fruta. No caso do néctar devera existir na composição um percentual mínimo do suco ou polpa, que pode variar de fruta para fruta.

“O néctar de pêssego deve conter no mínimo 40%, já o de pitanga no mínimo 25%” – explica o chefe da divisão de Bebidas do Ministério, Marlos Schuck Vicenzi, acrescentando que o teor de suco ou polpa se modifica em função do tipo de fruta. Existem algumas com alto grau de acidez ou sabor forte que torna inviável a produção de néctares com percentual elevado de suco.

A partir de 2015 haverá aumento do percentual mínimo obrigatório de suco ou polpa para os néctares de laranja e uva, que será feito de forma gradual partindo-se dos atuais 30% para 40% em janeiro e finalmente 50% em janeiro de 2016”, explica Vicenzi.

Os fiscais agropecuários do Mapa fiscalizam a produção das bebidas por meio de análises laboratoriais e inspeções nos estabelecimentos. O descumprimento das regras estabelecidas nos padrões de identidade e qualidade fixados pelo Mapa constitui infração. O produtor pode ser punido com multa, interdição do estabelecimento, suspensão ou cassação de registros.


About A Politica e o Poder

%d blogueiros gostam disto: