CPIs alarmam Planalto

Hylda Cavalcanti
Especial para o Jornal de Brasília

No que depender de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), a fase de cumplicidade entre o governo Dilma e a Câmara dos Deputados acabou em definitivo. Enquanto no primeiro ano de governo a presidente não precisou enfrentar uma única destas comissões, agora os pedidos para instalação de CPIs se amontoam na mesa do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Tramitam, hoje, nada menos que 16 requerimentos para abertura desse tipo aguardando análise. Eram 23, mas sete destes pedidos foram arquivados ou devolvidos aos autores por não apresentarem requisitos básicos.

Vem aí chumbo grosso

Considerando-se que o Planalto, com raras exceções, costuma detestar uma CPI – por motivos óbvios – os próximos meses prometem ser de chumbo grosso, com investigações sobre as mais diversas áreas do Executivo. Dentre estas, as atividades da Petrobras fora do País, a atuação da Funai, a fiscalização e controle sobre venda de madeira em terras indígenas ou a forma como tem sido feita a distribuição dos royalties da mineração.

Há pedidos, sobre assuntos que, se não dizem respeito diretamente ao governo, são inconvenientes política e diplomaticamente, como o requerimento que solicita a CPI para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) justo no período que antecede a realização da Copa do Mundo.

Comparando-se esta quantidade de pedidos com as CPIs realizadas nos governos Lula e Fernando Henrique Cardoso – caso estes 16 requerimentos venham a ser aprovados – o governo Dilma atingirá, em três anos, 22 CPIs até dezembro. 


Mais do que Lula

Essa quantidade fica próxima da atingida pelas comissões de investigação semelhantes que tiveram de enfrentar Lula e FHC ao longo dos oito anos seguidos de seus dois mandatos.

Não é pouca coisa. os dois governos Lula, foram 28 as CPIs, no total (destas, 10 foram mistas – realizadas conjuntamente pala Câmara e pelo Senado). Já nos dois governos FHC, foram instaladas 25 no total (sendo, destas, três mistas).

Líder adverte governistas

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) reuniu deputados para reclamar que a base aliada não deve assinar pedidos de CPI contra o governo. Para ele, “é preciso fazer uma reflexão sobre o uso desse instrumento legislativo”.

Holofotes

“O que tem ocorrido é que, pelo fato de atrair mídia, dar projeção, se banaliza a CPI ao fazer dela palco de disputa política e isso resulta, muitas vezes, em um trabalho estéril”, acentuou o líder.

Segundo levantamento dos pesquisadores Lucas Queija Cadah e Danilo de Pádua Centurione, apesar do bordão clássico de que a maioria delas “acabam em pizza”, o maior mérito das CPIs não está nos pedidos de indiciamento, mas na produção legislativa. De acordo com Cadah e Centurione, de 1999 até 2010, 70% delas acarretaram alguma mudança na legislação.

Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br

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