Comitê de Combate à Pirataria prende 12 em Taguating

SEOPS
O Comitê de Combate à Pirataria e Outros Delitos de Propriedade Intelectual e Comércio Ilegal do DF prendeu, na manhã desta quinta-feira (16,) 12 pessoas envolvidas no comércio de produtos falsificados na Feira dos Importados de Taguatinga. Entre os detidos, dois eram distribuidores e faziam a entrega da CDs e DVDs falsificados. Os outros dez são permissionários que comercializavam o produto ilegal nas bancas. Ao todo, foram apreendias cerca de 300 mil mídias piratas que seriam vendidas em bancas da feira e nas ruas da cidade. Os dois carros que eram utilizados para o transporte das mercadorias foram recolhidos ao depósito do Detran-DF.
A operação começou por volta das 6h30. Agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e da Polícia Civil, com o apoio de policiais militares, aguardaram a chegada dos fornecedores, o que ocorreu por volta das 7h30. Quando perceberam a chegada dos membros do Comitê, alguns tentaram fugir, mas acabaram presos. Os fornecedores e feirantes foram levados à Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPIM), onde serão autuados por violação do direito autoral. O crime está previsto no artigo 184 do Código Penal e tem pena prevista de dois a quatro anos de reclusão, e multa.
No momento do flagrante, os distribuidores faziam a divisão das mercadorias entre as bancas. Durante a operação, ficou constatado que 38 delas vendiam mídias piratas. Todas foram interditadas e lacradas. Em uma delas funcionava um laboratório que servia para a fabricação de mídias piratas. Ele foi organizado na sobreloja de uma das bancas na tentativa de esconder a linha de produção. No local foram recolhidos computadores, gravadoras e impressoras. Para disfarçar a fabricação do produto, o feirante instalou o laboratório. “A Feira dos Importados de Taguatinga é o principal centro de distribuição de produtos piratas do Distrito Federal e Entorno. Com essa ação demos um importante passo para desarticular as quadrilhas que trabalham com a venda de produtos falsificados nessas regiões”, constata o delegado-chefe da DCPIM, Luiz Henrique.
O chefe da Assessoria de Comunicação da Seops, major Carlos Chagas de Alencar, diz que esta operação representa um novo marco no combate à pirataria no Distrito Federal. “Conseguimos interromper mais um elo na cadeia do comércio de mídias piratas no Distrito Federal. A fiscalização trabalha na primeira frente, com a repressão ao comércio de piratarias feito por ambulantes, camelôs e feirantes. Temos outra frente de trabalhos com as investigações da Polícia Civil que tem conseguido desbaratar as fábricas de mídias piratas. Hoje desarticulamos a parte de distribuição, o que sem dúvida representa um golpe para as organizações criminosas que obtém lucro com a falsificação”, explica.
Além do processo judicial, os feirantes flagrados com os produtos falsificados devem sofrer também sanções administrativas. A Coordenadoria das Cidades e a Administração de Taguatinga, responsáveis por conceder as permissões aos feirantes, devem agora caçar as licenças daqueles que vendem pirataria na Feira de Taguatinga, conforme está previsto na LEI Nº 4.748/12 (Lei das Feiras). As informações sobre os boxes que ainda trabalham com a venda de falsificados e que não foram flagrados nesta quinta-feira também serão passadas aos órgãos.
Caiu o número de bancas piratas
As prisões ocorrem depois de um mês de investigação. Para chegar aos suspeitos, Seops e Polícia Civil monitoraram a movimentação de mercadorias na feira até chegar à rotina de entregas que alimentavam o mercado ilegal de produtos falsificados. O levantamento constatou outra informação importante: o número de bancas que vendem CDs e DVDs piratas na Feira de Taguatinga caiu desde 2011. Em agosto do ano passado, 233 das 425 bancas da feira vendiam o produto ilegal. No último mês, verificou-se que somente 58 delas ainda trabalhavam com esse tipo de mercadoria.
De acordo com o major Alencar, isso se deve, principalmente, ao aperto da fiscalização contra a venda de produtos falsificados. “Temos aumentado o número de apreensões e também de prisões em relação ao ano passado. Os órgãos que compõem este comitê estão empenhados e mantém o compromisso de combater a venda desses produtos ilegais nas ruas e feiras do Distrito Federal”, afirma.
Com as mídias aprendidas nesta quinta-feira, chegou a 830 mil o número de CDs e DVDs confiscados nas operações do comitê em 2012. Também somados aos dados desta operação, a quantidade de presos chegou a 130. Em todo o ano passado, foram recolhidos pela fiscalização do Governo do Distrito Federal 1.143.364 mídias piratas.

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