Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova parecer favorável ao ‘Programa Lixo

Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova parecer favorável ao ‘Programa Lixo 
Reciclado na Escola’ de autoria de Manoel Junior

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados , aprovou o parecer do deputado Márcio Macêdo (PT-SE) ao Projeto de Lei 2.491/2011 que institui o programa “Lixo Reciclado na Escola”. O projeto de autoria do deputado Manoel Junior (PMDB) tem o objetivo de implantar o sistema de coleta seletiva de resíduos recicláveis nas escolas da rede pública de ensino, sob a orientação da direção da escola e de professores e funcionários habilitados.
O processo de coleta seletiva consiste na separação de materiais descartados (como papel, papelão, plástico, alumínio e vidro) e seu armazenamento em recipientes próprios, distribuídos no interior das escolas, para posterior comercialização.

Atividades pedagógicas

A proposta prevê a realização de atividades pedagógicas destinadas à educação ambiental. Essas atividades seriam desenvolvidas pelos professores com o objetivo de possibilitar a compreensão do programa e estimular a apresentação de trabalhos, por parte dos alunos, sobre o tema.

Os recipientes que deverão ser utilizados para armazenar o lixo, de forma separada, serão identificados com cores padronizadas para reciclagem:
– verde, para armazenamento do vidro;
– azul, para papel e papelão;
– vermelho, para plásticos;
– amarela, para alumínio e metal;
– cinza, para resíduos misturados ou não recicláveis;
– marrom, para armazenamento de lixo orgânico;
– roxo, para resíduos radioativos;
– preto, para resíduos de madeira;
– laranja, para resíduos perigosos; e
– branco, para resíduos de serviços de saúde.

Conselho
No início de cada ano letivo, deverá ser formado um grupo de conselheiros constituído por pais, alunos, professores e funcionários em cada unidade escolar, para discutir e planejar as ações a serem desenvolvidas, e visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a importância da participação no Programa.

Esse conselho terá várias atribuições como a de apresentar semestralmente o balanço financeiro do produto obtido com o material reciclado, juntamente com a direção da escola. O lucro financeiro obtido com a comercialização do lixo será revertido em benefício da própria escola.

Com assessoria

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