Cemitérios contam com tendas do Procon para receber queixas


Em razão do aumento da visitação aos cemitérios do Distrito Federal (DF), neste Dia de Finados, equipes da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF e do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) fazem, ao longo de todo o sábado (2), uma operação para receber queixas relativas a irregularidades nos cemitérios ou pedidos de informações. Para isso, foram montadas tendas em cada um dos seis cemitérios da região – Asa Sul (Brasília), Taguatinga, Brazlândia, Sobradinho, Gama e Planaltina – onde aproximadamente 50 servidores, ao todo, recebem as demandas e encaminham para apuração dos órgãos competentes ou prestam as devidas orientações.

De acordo com o coordenador de Assuntos Funerários da secretaria, Lamartine Medeiros, este é a terceiro ano consecutivo em que a ação é promovida. “Notamos que o cidadão que visitava os cemitérios neste dia, quando se deparava com alguma suspeita de irregularidade ou apresentava dúvidas, não tinha a quem recorrer, a quem reclamar. Então decidimos montar esse esquema para dar rápido atendimento e tomar as devidas providências”, explicou.

Medeiros destacou que, entre as principais demandas, estão queixas relativas à limpeza e à conservação dos túmulos das áreas mais antigas. “Neste caso, precisamos explicar às famílias que o contrato de concessão à empresa que administra os cemitérios do DF estabelece que ela é responsável apenas pelos serviços nas áreas comuns, não do jazigo, que deve ser cuidado pelos parentes de quem morreu”, disse. Segundo ele, entre as atribuições da concessionária está a poda e a fertilização do gramado e a vigilância do local. Pessoas que visitaram cemitérios da região esta semana, ouvidas pela Agência Brasil, reclamaram da conservação dos locais. Em um deles, uma cabeleireira disse que passou a visitar o túmulo do pai apenas uma vez por ano depois de ser alertada por coveiros sobre os riscos de assalto.

Lamartine Medeiros também informou que as equipes da secretaria e do Procon fazem, ao longo do ano, inspeções de rotina para verificar o cumprimento das responsabilidades por parte da concessionária. Quando são verificadas irregularidades, a empresa é notificada para que possa adotar as medidas necessárias. “Em geral, apenas isso tem sido suficiente para corrigir eventuais problemas”, acrescentou. Outros aspectos que as equipes de fiscalização costumam observar são a divulgação dos preços e das taxas de juros cobradas e a prática de venda casada de serviços.

“Orientamos os usuários que escolham um parente menos abalado emocionalmente para assinar o contrato de prestação de serviço, alguém que possa ler com calma e perceber exatamente o que eles estão contratando. É preciso saber, por exemplo, que o contrato de manutenção [dos jazigos] não é obrigatório. É preciso ficar atento porque, caso não seja possível honrar [o pagamento], haverá o acúmulo de dívidas, de mensalidades”, disse.

De acordo com a empresa Campo da Esperança, responsável pela administração dos seis cemitérios do DF, a expectativa é que, juntos, eles recebam mais de 600 mil pessoas neste Dia de Finados. Ao todo, há 401,3 mil pessoas sepultadas na região.

Fonte: Agência Brasil

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