Brasília Processo contra Benedito é aberto


A Comissão de Ética da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou por 4 votos a favor e uma abstenção a abertura de processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado distrital Benedito Domingos (PP). Votaram pela abertura do procedimento os deputados Patrício (PT), Joe Valle (PDT), Agaciel Maia (PTC) e Dr. Michel (PP). Já Olair Francisco (PTdoB) se absteve na 

votação.

Apesar da abertura do processo disciplinar, o caminho a ser percorrido para que Benedito perca o mandato ainda é longo. O relator do caso dele na comissão só deve ser escolhido na próxima semana. Após a escolha, Benedito terá 30 dias para apresentar sua defesa e o relator mais 30 dias para analisá-la e apresentar um parecer recomendando a cassação ou a absolvição do distrital. Se o parecer for favorável à cassação, a Comissão de Ética ainda poderá ouvir testemunhas e o próprio deputado antes de decidir se aprova ou não a recomendação. Somente após a o colegiado votar pela cassação é que o caso será levado ao plenário, onde a perda de mandato só ocorrerá se contar com o voto de 13 dos 24 distritais.

O caso
O deputado foi condenado pela Justiça em outubro por fraude de licitação, corrupção passiva e formação de quadrilha. Segundo o Ministério Público, ele fez um acordo com o governo Arruda, em 2008, para que 22 administrações regionais contratassem, sem licitação, os serviços de decoração natalina da empresa de seu filho, Sérgio Domingos. A fraude teria causado um prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 2,7 milhões.


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