Atuação Parlamentar Tia Eron

 

Atuação Parlamentar

Tia Eron é sinônimo de guerreira. Combativa nos seus ideais, não deixa ninguém sem resposta. Dá seu telefone a quem pedir e faz questão de atender a todos, seja com um sim, um não ou espere. Ao longo de seus 3 mandatos tem mais de 8 mil indicações. Confira alguns dos seus feitos:
·         Autora do Projeto Baleiros de Salvador – UNIBAL Associação União de Baleiros da Bahia.
·         Autora da Lei que dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada no cardápio da merenda escolar, à criança e ao adolescentes portador de anemia falciforme nas escolas (412/2005)
·         Autora da indicação que propõe a extensão de passe livre para transporte interestadual para os transplantados baianos (206/2010).
·         Autora do Projeto que institui a Semana de Combate a Pedofilia em Salvador (30/2011).
·         Autora do Dia da Consciência Jovem que é comemorado todo último domingo de abril (8.015/2011).
·         Autora da Lei Antibaixaria, que vem proibir a contratação por órgãos públicos de bandas que em suas músicas incentivem a violência contra a mulher (8.286/2012).
·         Autora do projeto que Instituiu o Dia Municipal da Mulher Negra, bem como o prêmio Maria Felipa (045/2009).
·         Autora da indicação que deu origem a Secretaria de Reparação Social de Salvador (74/2004).
·         Autora da indicação que garante o serviço funerário para doadores de órgãos e tecidos (16/2004).
·         Autora da indicação do programa que visa o atendimento especial à mulheres vítimas de todas as formas de violência na rede hospitalar do município (91/2001).
·         Autora do programa que através de equipe multidisciplinar realiza o diagnósticos de dislexia em crianças da rede municipal (173/2004).
·         Autora da emenda da manutenção da isenção tributaria aos templos de qualquer natureza religiosa. (269/2002).
·         Autora do Programa Municipal de Apoio às Vítimas de acidente por queimadura (128/2007).
·         Autora da indicação para a realização gratuita de exames de DNA (290/2007).
·         Autora do Projeto Social “Da Cozinha para Sala de Aula” em parceria com a FBB, para as donas-de-casa de voltar a estudar, com vistas a graduação prioritária das mulheres.
·         Autora da indicação ao TJ-BA para a ampliação da competência do Primeiro Juizado Especial (Largo do Tanque) afim de recepcionar combativamente os conflitos e crimes de Violência Doméstica Familiar (0153/2002 e 012/07).
·         Autora da reimplantação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; bem como a ampliação de sua competência (66/2010).
·         Autora do projeto que prioriza matrícula de crianças com idade escolar aos filhos de mulheres que foram vítimas de violência doméstica nas creches e escolas da rede municipal de ensino (190/2012).
·         Autora da indicação da Criação do Centro de Abrigamento para Crianças em Situação de Riscos e Vulnerabilidade Social no Carnaval (111/2008).
·         Autora da indicação de Abrigo diuturno (durante o dia) com equipe qualificada para atender crianças e/ou adolescentes vítimas de violência sexual (83/2006).
·         Autora da indicação da instalação do Banco de Leite Humano e a doação em todos os hospitais gerais de média e alta complexidade e nas maternidades de Salvador (129/2007).
·         Autora da indicação da Criação de Assistência Financeira Temporária do Seguro Desemprego aos Lavradores e Pequenos Agricultores Rurais (199/2010).
·         Autora da Semana Municipal do EcoDesenvolvimento / Desenvolvimento Sustentável (101/2011).
·         Autora do projeto de criação do programa Jovem voluntário no município de Salvador (67/2012).
·         Autora da lei que obriga as salas de cinema localizadas na Cidade do Salvador, a promover, nas telas de projeção de filmes, a divulgação de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos (31/2011).
·         Regulamentou a  lei que concede aposentadoria especial para as donas-de-casa – LOAS.
·         Uma das poucas vozes na luta pelos desaparecidos dando apoio a ONG Interbuscas Desaparecidos.
E muito mais!
Dividimos sua atuação parlamentar para melhor conhecer o trabalho da edil nos seus três mandatos:

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