Atraso no STF: sentença do mensalão será proclamada por Barbosa presidente


Ninguém mais sabe quando o julgamento do mensalão terminará. A pressa acabou quando ficou constatado que seria impossível concluir a fixação das penas para os condenados esta semana, em que o tribunal sequer encerrou a tarefa de estabelecer a sentença para dois de 25 deles. Com isso, o resultado do julgamento não mais será mais proclamado por Ayres Britto, e sim pelo presidente eleito do Tribunal, Joaquim Barbosa.

Britto, que se aposenta no dia 18 porque completa 70 anos, deve ter sua última sessão na quarta, dia 14. Sendo assim, de acordo com a nova agenda de trabalho apresentada ontem, o ministro só participará de mais 4 audiências de julgamento do mensalão, que sofrerá uma interrupção de 12 dias. O mais provável é que Britto deixe registrado seu cálculo para as penas dos condenados – a chamada “dosimetria”, como fez Cezar Peluso, aposentado há dois meses, para ser considerada no momento da fixação da sentença.

Barbosa toma posse como presidente do STF no dia 22 de novembro. Como o julgamento está no final, não deve haver troca de relatores, e o ministro deve acumular a função com a presidência. Caberá a ele, então, proclamar o resultado do maior julgamento da história do STF.

É função do presidente da Corte coordenar os trabalhos do Tribunal, fixar datas para as sessões, dirimir pendências provocadas por empates, programar a agenda de decisões sobre recursos – tudo em comum acordo com os colegas. O STF, após o final do julgamento e da publicação de seu resultado, terá de julgar um grande número de recursos – etapa que deve se estender por parte do primeiro semestre de 2013, sob a presidência de Barbosa. Só então é que deve haver a expedição dos primeiros mandatos de prisão dos réus condenados.


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