AGACIEL MAIA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CIDADE ESTRUTURAL


Na noite desta quinta-feira (25/04), o vice-presidente da CLDF, deputado Agaciel Maia, realizou audiência pública, que discutiu a situação fundiária da cidade Estrutural.

A formação da Estrutural aconteceu a partir de uma invasão de catadores de lixo próximo ao aterro sanitário do DF. Depois de uma luta de quase cinco décadas, a população local conseguiu que o Estado reconhecesse sua condição de cidade e passasse a garantir mais efetivamente o direito aos lotes e o acesso a outros direitos sociais”, afirma Agaciel Maia no requerimento da audiência. Para o parlamentar, a regularização fundiária vai garantir o direito de moradia da população daquela cidade.

O governador do DF, Agnelo Queiroz, assinou em novembro de 2011, o decreto de aprovação da Cidade Estrutural. O processo de registro cartorial do parcelamento foi concluído em dezembro de 2012, mas, durante a audiência pública os moradores reclamaram da forma como foi realizado o cadastramento, que deixou algumas pessoas de fora. Pediram ainda, que fosse realizadas outras audiência públicas, para debater todos os problemas sofridos pela população.

 


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