5° conferência das cidade vai está dando no que falar


Por: Ana Jara Macêdo
 Moradores da cidade Estrutural, líderes religiosos e comerciantes estão preocupados com a falta de esclarecimento por parte dos representantes do governo na administração e na secretaria de habitação do Distrito Federal, sobre o novo mapa da cidade.
 Nas ultimas semanas os moradores que são donos de prédios estão preocupados com os comentários que estão pela cidade. A informação é de que, quem construiu o prédio 100% do lote durante os 5 anos de escritura não irão conseguir a HABITE-SE, para que tenha garantia nas suas escrituras definitivas dadas pelo governo.
  Conversei com inúmeros comerciantes e líderes religiosos que informaram que nos dias 9 e 10 de agosto, ocorrerá a Conferência Nacional das Cidades, e irão ´protestar contra o governo, o secretário de Habitação e a administradora da cidade, por estarem “escondendo” o processo de regularização da cidade. Alguns ainda informaram que no mapa tem uma chamada “linha amarela”, aonde irá funcionar todos os comércios da cidade, formando assim uma quadra comercial, a área especial.
 Muitos pastores da cidade questionam a falta de esclarecimento das seguintes siglas: NGB e LUOS. pois na Estrutural foi pouco esclarecido o significado das mesmas. 
A seguir um trecho dos esclarecimentos sobre as siglas:

 Atualmente as atividades econômicas (funcionamento) e edificações são analisadas com base na NGB 26/2011.

Quando a LUOS for aprovada a NGB (Norma de Gabarito) será revogada, se executará apenas o especificado na LUOS.

Realmente o comércio esta centralizado no Setor Especial, porém nós outros lugares também poderão funcionar comércio, mas vai depender o tipo de comércio por está próximo de residências.

Se a comunidade se sentir prejudicada com as alterações, pode-se discutir nas Conferencias das Cidades.

A NGB está devidamente registrada e pode ser aplicada normalmente.

Referente a Escritura, realmente consta a clausula de reversão do imóvel se o beneficiário não apresentar a Carta de Habite-se em cinco anos, isso é uma forma do Governo força os beneficiários a edificar no lote recebido, evitando invasões. Essa clausula é antiga, sempre constou, só não nas escrituras de casas que são entregues prontas, mas nunca houve caso de reversão do lote por falta do Habite-se, a não ser por não haver edificação nenhuma.


 Para maiores esclarecimentos acesse o site da CODHAB:

http://www.codhab.df.gov.br/site/index.aspx

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