19 são presos por invasão de área pública em duas regiões Acusados foram conduzidos à Delegacia Especializada do Meio Ambiente


19 são presos por invasão de área pública em duas regiões Acusados foram conduzidos à Delegacia Especializada do Meio Ambiente

Duas operações do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, realizadas nesta terça-feira (4), terminaram com a prisão de 19 homens acusados de invadir áreas públicas da Cidade Estrutural e do Recanto das Emas. Os terrenos pertencem à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).

Pelo menos 16 pessoas acabaram presas na Quadra 6, do Setor Oeste da Cidade Estrutural. No início da manhã houve uma operação na área para a retirada de 82 construções em madeira que foram erguidas nos últimos dias de forma ilegal.

No entanto, à tarde, a Seops recebeu a denúncia de que os mesmos invasores haviam voltado a ocupar o terreno. Dez construções foram levantadas nas últimas horas e serão removidas nos próximos dias.

Os acusados foram conduzidos à Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema). A fiança ficou estipulada em R$ 1 mil para cada um.

A equipe de fiscalização ainda removeu 500 metros de cerca e 43 folhas de madeirite entre a Quadra 6, do Setor Oeste, e a Área Especial 8, do Setor Central da região.

“A Cidade Estrutural possui um histórico de invasões e estamos tentando erradicar de vez essa prática ilegal. A região está sendo regularizada e esse processo precisa ser respeitado. Novas prisões serão realizadas se houver insistência no crime”, declara o secretário da Ordem Pública e Social, José Grijalma Farias.

Operação surpresa

Parte da equipe do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo conseguiu impedir outra tentativa de invasão, desta vez, na Quadra 511, do Recanto da Emas.

O caso aconteceu quatro dias após um levantamento de vigilância ter identificado a demarcação ilegal da área com fins de moradia. A operação planejada para hoje tinha o objetivo de retirar uma cerca de aproximadamente mil metros lineares.

“Porém, a equipe chegou ao local e se deparou com os acusados trabalhando no terreno. Pelo menos 20 lotes já estavam demarcados. Vamos continuar fiscalizando a área para impedir qualquer ocupação irregular”, afirma o secretário.

O trio seguiu para a 27ª delegacia (Recanto das Emas), onde prestaram depoimento. A polícia verificou que todos possuem ficha criminal por crimes como lesão corporal. Um deles, entretanto, estava com mandado de prisão em aberto por homicídio e permanece detido. Os homens têm idades entre 32 e 48 anos.

Pelo crime de invasão de área pública, previsto no artigo 20 da Lei 4.947/66, os acusados pagarão fiança de R$ 2 mil, cada.

A pena para o delito, em caso de condenação, varia entre seis meses e três anos de prisão, além de multa estipulada pelo poder judiciário.

Começo de ano com prisões

Com o flagrante desta terça-feira, sobe para 52 o número de prisões por invasão de área pública em 2014. As cidades onde ocorreram os casos foram Samambaia, Itapoã, Estrutural e Recanto das Emas.

Em 2013, 72 pessoas foram detidas pelo mesmo crime no DF e outras 38 acabaram presas e autuadas por parcelamento irregular do solo.

Fonte: Seops

About A Politica e o Poder

%d blogueiros gostam disto: