Decreto facilita contratação de pequenas empresas pelo governo

Decreto facilita contratação de pequenas empresas pelo governo20151006172818

Decisão prevê que licitações de até R$ 80 mil serão exclusivas para micro e pequenas empresas, que também terão preferência em empate de licitações

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira, 06, um decreto que beneficia as micro e pequenas empresas em serviços do governo federal. “Daremos prioridade aos pequenos negócios, que têm grande capacidade”, afirmou.

Para simplificar a contratação das micro e pequenas empresas, o decreto prevê que licitações de até R$ 80 mil serão exclusivas para micro e pequenas empresas, que também terão preferência em empate de licitações. “Decreto que assinei busca reconhecer e auxiliar o pequeno empresário”, disse.

Sobre a legalidade fundiária, que deixa de ser exigida para pequenas empresas, a presidente justificou a decisão ao ressaltar que não é possível exigir este tipo de comprovação porque alguns lugares foram ocupados ilegalmente. “Não tem como exigir legalidade fundiária em favelas e lugares mais simples”, frisou a presidente.

Em um discurso com várias referencias ao ex-ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, a presidente o convidou para ser o coordenador do conselho do programa Bem Mais Simples. As funções que eram atreladas à secretaria comandada por Afif passarão a ser geridas pela secretaria de governo, comandada por Ricardo Berzoini, após a reforma ministerial. “Optei por tal solução porque quero acompanhar de perto a atividade da secretaria, vamos intensificar ainda mais o programa Bem Mais Simples”, ressaltou.

Ao lado também do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, Dilma elogiou, na cerimônia, a iniciativa da capital federal de lançar o programa. “O DF se torna pioneiro na melhoria do ambiente de negócio”, disse. Ela afirmou ainda que o Brasil precisa passar rápido por este momento de travessia. “Quanto mais rápido fizermos a travessia, melhor para o Brasil, uma das pontes é simplificar e buscar trabalhar unidos pelo interesse do País”, disse.

Fonte: Estadao Conteudo

About Germano Guedes

Olá Pessoal, Sou Germano Guedes, criador do site “a politica e o poder”. Baiano, morador da Estrutural desde 99, cheguei a Capital Federal para tentar a vida como milhares de outras pessoas. Ao chegar na Estrutural, começei a participar de discussões que visavam a melhoria da qualidade de vida na Cidade. Vi que alguns grupos já formados, ” monopolizavam” os moradores e inclusive, a informação que chegava até a comunidade. Nessa condição, resolvi criar um blog – meio que possibilitaria levar informação as pessoas. Neste canal, soltei o verbo e começei a dizer o que eu realmente pensava sobre o que acontecia na Estrutural. Abordei vários assuntos polêmicos, revelei notícias “bombas” e muitas vezes, tive que desmascarar grupos organizados que não pensavam no interesse da população – como diz o ditado ” era só venha a nós” e a população que se vire. Como Prefeito Comunitário pude participar mais ativamente das ações políticas que discutiam a Estrutural. Lixão, instalação de creches, reabertura de escolas e a regularização de alvará dos comerciantes eram algumas de nossas reivindicações. No ano de 2014, fui indicado pelo meu Partido – PRB – a vaga de administrador da Cidade. Continuo abastecendo o site com notícias e assuntos polêmicos, dizendo realmente o que penso. Porém, agora somos uma equipe e ” A Política e o Poder”, além de abordar assuntos correlatos à Estrutural, terá uma discussão voltada para todo o Distrito Federal, garantido informação e notícias exclusivas a todos os brasilienses que nos acompanham.
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