Eleitores do Rio denunciaram 3.158 casos de propaganda irregular este ano


Eleitores do Rio denunciaram 3.158 casos de propaganda irregular este ano
Eleitores do Rio denunciam 3.158 casos de propaganda irregular este ano

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) já recebeu este ano 3.158 denúncias de propaganda eleitoral ilegal, das quais 1.870 se referem a faixas, cartazes e panfletos colocados de forma irregular em vias públicas. Os dados foram divulgados hoje (21) pela Justiça Eleitoral.

Somente nos 20 primeiros dias de agosto, o sistema e-Denúncia do TRE-RJ recebeu 1.316 novas queixas de propaganda eleitoral irregular. O município do Rio ocupa a liderança do total das ocorrências, com 2.054 queixas, seguido de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, com 142 registros; e São Gonçalo, na região metropolitana, com 114 reclamações.

Falando à Agência Brasil, o sociólogo Luiz César de Queiroz Ribeiro, professor do Observatório das Metrópoles, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse que “é extremamente importante que a população exerça essa função de monitoramento da observância das regras eleitorais”. Para ele, ao assumir o papel de fiscal, a população contribui para reduzir as desigualdades na eleição, vez que os mais poderosos costumam ser também os mais descumpridores das leis eleitorais.

O sociólogo salientou que as regras foram estabelecidas para gerar uma competição minimamente equilibrada. “Não cumprir as regras faz com que as diferenças de poder e de capacidade econômica que já existem na sociedade acabem se traduzindo, no processo eleitoral, em uma situação de competição desigual”.

As irregularidades podem ser denunciadas pelo sistema e-Denúncia, no site do TRE-RJ, ou pelo Disk-Denúncia (21) 2253-1177. O sigilo do denunciante é garantido, disse a assessoria de imprensa do tribunal. As reclamações são encaminhadas para a Coordenadoria de Fiscalização da Propaganda Eleitoral.

Entre as irregularidade que podem ser denunciadas também estão o abuso de poder econômico e político, a captação ilícita de sufrágio e o uso da máquina pública, entre outras. Os candidatos que infringem as regras estão sujeitos a penalidades que vão de multa a cassação de registro da candidatura ou do diploma de eleito. De acordo com o TRE-RJ, o total de multas aplicadas aos candidatos ao governo do Rio, até o momento, soma R$ 2.788.594.

Editor: Davi Oliveira
Direitos autorais: Creative Commons 

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